Declaração do Sínodo do Povo de Deus
Roma, 4-7 de Outubro de 2001


Cremos que todos os que formam o Povo de Deus criados à sua imagem, por motivo do seu baptismo e com base na tradição das primeiras Comunidades Cristãs, e nos ensinamentos do Concílio Vaticano II, devem: O Evangelho diz-nos que uma chefia genuína na nossa Igreja é serviço (Diakonia) ao Povo de Deus.

Este sentido de serviço deve tornar-se uma realidade e não se reduzir a uma simples afirmação.

Considerando a urgência da situação no interior da nossa Igreja, embora um diálogo espontâneo encontre muitas vezes obstáculos, ousamos falar em voz alta porque estamos convencidos que não se pode reprimir o Espírito.

A. A Função dos Bispos no interior de uma comunidade humana e de todo o criado.

1 Os pastores da Igreja católica romana, agora mais do que nunca, devem pedir aos chefes do mundo que renunciem a um guerra de represália contra o terrorismo. Façamos de modo que se encontre uma solução de justiça através de uma política de não violência. Os “leaders” políticos devem respeitar o quinto Mandamento (“não matarás”), recusando o militarismo e a guerra como instrumento de política nacional e internacional.

2 Os Bispos são solicitados a trabalhar para irradicarem do mundo e da nossa Igreja católica romana todas as formas de violência, isto é: a pobreza, a discriminação e a exclusão de pessoas com base em motivações sexuais ou diferenças de género, o racismo e a superioridade étnica ou linguística, a violência contra a consciência, a intolerância ideológica e a pena de morte. Promover uma cultura de vida comporta a admissão do uso do preservativo para prevenir a difusão do vírus HIV/AIDS, e também como método contraceptivo.

3 A assembleia do Sínodo dos Bispos de 1971, no seu documento “A Justiça no Mundo”, declarou que quem prega a justiça no mundo deve antes de mais, ser justo aos olhos do mundo. Os pastores da Igreja devem construir uma Igreja que seja um Sacramento de Justiça e de Não Violência.

4 Os Bispos devem revogar o documento vaticano “Dominus Iesus” (assinado pelo Cardeal Joseph Ratzinger a 6 de Agosto de 2000). Devemos empenhar-nos humilde e seriamente num diálogo inter-religioso, abandonar toda a concepção de superioridade católica e aceitar a intercomunhão ecuménica.

5 Os Bispos devem pôr em evidência as diferenças escandalosas entre ricos e pobres no nosso mundo, denunciar uma globalização opressiva e modelos económicos neo-liberais, proteger os direitos dos trabalhadores, o cancelamento da dívida dos países pobres e a constituição de uma ordem económica global baseada nos princípios da justiça e da democracia.

6 Os Bispos devem empenhar-se activamente na defesa do nosso planeta que é criação de Deus. Devem promover políticas de protecção do ambiente que modifiquem comportamentos de consumismo e conservem os recursos do mundo para as gerações futuras. Os passos para uma ecologia eficaz devem iniciar no interior da própria Igreja católica romana.

7 Os Bispos devem respeitar as consciências e a acção moral daqueles que tomam decisões relativamente a questões sexuais ou de paternidade e maternidade. Os pastores da Igreja devem reexaminar os ensinamentos eclesiásticos sobre tais temas no contexto do “Sensus fidelium”.

8 O governo da Igreja não devia exigir o poder de um Estado secular e, nas organizações internacionais, a Igreja católica romana deve ter o mesmo estatuto das outras entidades religiosas.

B. Os Ministérios na Igreja católica romana

Não devia ser tolerada nenhuma forma de discriminação nos ministérios eclesiásticos. Todos os cargos, incluído o diaconado, o sacerdócio, o episcopado e o papado deviam ser abertos a todos os católicos baptizados, homem ou mulher, casado ou não, homosexual, jovem ou ancião, independentemente da raça, do grupo étnico ou linguístico.

I. A Igreja local

9 A peculiaridade da chefia da Igreja local devia ser a sua defesa forte, profética, pública da justiça, da paz, da liberdade e da integridade da criação.

10 Os “simples fiéis” podem dar grandes contributos à vida e aos ensinamentos da Igreja. Os chefes da Igreja local devem partir deste pressuposto. Devem estar disponíveis, em contacto com o povo, disponíveis para a discussão, a escuta, e a aprendizagem, flexíveis e abertos, e também interessados pelo simples indivíduo.

11 Os pastores da Igreja deviam apoiar e tentar compreender os jovens. Deviam empenhá-los na organização de celebrações litúrgicas significativas, de ritos especiais de passagem, no poder de decisão e na procura de meios eficazes para a difusão da mensagem do Evangelho no nosso mundo.

12 Defendemos uma Igreja fundada na “colegialidade de todos os baptizados”. O poder de decisão e a responsabilidade devem ser distribuídos, promovendo-se a participação de todos. Os Sínodos locais ou conselhos poderão servir para a realização de tais objectivos.

13 O povo de Deus deve poder eleger os seus Bispos e os outros pastores. Esses chefes deveriam ocupar o cargo por um período de tempo determinado e dar conta das suas acções à comunidade local dos fiéis. As normas para as eleições deveriam conformar-se ao contexto cultural no qual vivem as comunidades locais.

14 O Bispo local é um chefe que coordena o ministério e promove a unidade. Ele ou ela deve dar conta da sua missão à comunidade, e não tomar uma postura de imposição ou de domínio.

15 A Igreja local deve instituir um método para a resolução imparcial e justa das disputas, através da mediação coordenada de terceiras pessoas. O modelo do ombdusman poderia resultar útil.

16 Os pastores da Igreja deviam acompanhar o povo no seu caminho de fé, sem temores e sem medo dos desafios.

II. A Igreja Universal

17 As características da Igreja local descritas acima deviam ser próprias também da Igreja universal.

18 O Papado devia fundar-se na autoridade moral e não só no poder jurisdicional. Um processo conciliar permanente é importante numa Igreja para tornar possível uma larga participação.

19 Os pastores da Igreja universal deviam entender os fiéis no desenvolvimento da sua compreensão da fé, não temer pensamentos independentes, respeitar o desenvolvimento do “sensus fidelium” na comunidade e as escolhas da consciência individual. Deviam defender a unidade no essencial, a liberdade nas questões duvidosas e a caridade em tudo.

20 Na Igreja devia prevalecer uma atitude de aberto debate teológico. Nenhum fiel ou pastor da Igreja devia reprimir ou punir outros fiéis empenhados no debate teológico, ou que se afastem dos ensinamentos eclesiásticos.

21 Se Deus é justamente representado em formas masculinas e femininas, a liderança da Igreja universal devia incluir tanto as mulheres como os homens. As mulheres são iguais aos homens por natureza e por graça. Negar tal igualdade é uma forma de violência e uma limitação da imagem de Deus.

22 Os pastores da Igreja deviam poder participar das experiências de vida do resto da comunidade.. Não devia haver estados de vida vinculativos como a obrigação do celibato sacerdotal. Os chefes que participam das experiências de vida de todos são fundamentais para a compreensão da realidade do matrimónio, da paternidade da maternidade e das relações entre homosexuais. E é a essas pessoas que nos referimos para que ajudem a reexaminar e a reformular os ensinamentos oficiais nestes domínios. Por exemplo, as pessoas divorciadas e casadas de novo deviam ter a possibilidade de receber a comunhão, os métodos contraceptivos artificiais deviam ser deixados à escolha da consciência dos indivíduos, e os homosexuais deviam ser bem aceites no interior da Igreja.

23 Todos os Bispos têm igual dignidade. Num espírito de complementaridade, os Bispos deviam reclamar a sua função de representantes da Igreja local nas relações com a Igreja universal, afirmando e ilustrando as experiências de vida do seu povo.

24 Porque a Igreja universal reagrupa no seu interior a multiplicidade, uma “comunidade de comunidades”, os pastores da Igreja universal deviam agir no profundo respeito das diferenças culturais em todos os aspectos da vida da Igreja.

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