Declaração sobre abusos sexuais 2002
O Movimento Internacional Nós Somos Igreja (IMWAC) apela para que haja um
novo Concílio da Igreja a fim de lidar com o Escândalo do Abuso Sexual a Nível
Internacional
Apela-se à Solidariedade para com as Vítimas
O Vaticano deveria quebrar o silêncio
A Igreja deve renunciar à imunidade perante a lei civil
Os Cardeais Dario Castrillon Hoyos e Giovanni Battista Re devem demitir-se
Declaração
Os frequentes casos comprovados de abuso sexual de menores por parte de
padres católicos constitui um escândalo de grande importância e de dimensão
internacional na nossa Igreja. É um escândalo que cresce de dia para dia
conforme vão emergindo novas revelações. Exige como mínimo um
arrependimento imediato e reformas a nível institucional.
Em meses recentes, vários meios de comunicação social de âmbito mundial
puseram a descoberto centenas de situações em que elementos do clero
católico abusaram sexualmente de crianças ou adolescentes, provocando uma
incalculável dor e devastação nas vidas das vítimas e respectivas famílias. Pior
ainda, há inúmeras provas de que a hierarquia da Igreja encobria, por sistema, os
casos de abuso, muitas vezes colocando os padres culpados noutras paróquias
onde também tinham oportunidade de contactar com jovens. Alguns eram
mesmo transferidos para outras dioceses ou outras jurisdições para evitar a
incriminação penal. Os prelados estavam claramente mais interessados em
proteger a reputação da própria instituição, ou a dos padres, do que preocupados
com o sofrimento das vítimas.
Embora grande parte da recente atenção da comunicação social se concentre em
casos nos Estados Unidos, trata-se claramente de um problema internacional
que exige debate e reformas por parte da Igreja universal. Também ocorreram
casos comprovados de abuso sexual na Irlanda, França, Austrália, Canadá,
Polónia, México, ustria, Alemanha, Itália, Portugal, Reino Unido e em muitos
países de frica. No passado ano a imprensa também denunciou o abuso sexual
de freiras, por parte de padres, em pelo menos 27 países do mundo.
A integridade e credibilidade da Igreja Católica está em causa. Uma instituição
que reclama autoridade moral não se pode manter no silêncio, nem deixar que
estas práticas continuem, tratando-as como problemas internos a manter em
segredo. Em muitos casos, estes actos não só são imorais, como são também
criminosos nos termos da lei civil, devendo ser tratados como tal. As autoridades
eclesiásticas, incluindo os funcionários do Vaticano, devem cooperar sem
limitações com as autoridades civis e renunciar a todas as reivindicações de
imunidade da lei civil, o que se verificou com as autoridades das igrejas mexicana
e irlandesa. Os dirigentes da Igreja são cidadãos dos seus respectivos países e,
como tal, têm o dever de cooperar com as autoridades civis em matéria de direito
civil e direito penal.
A hierarquia católica emite, por sistema, ensinamentos sobre um grande leque
de questões morais, muitas vezes relacionadas com a sexualidade. Ao fazê-lo,
constituiu-se como um modelo de virtude e rectidão. A renitência da Igreja em
tratar de algo tão escandaloso como o crime de abuso sexual dentro da sua
própria casa expõe, e com razão, as chefias da Igreja a acusações de hipocrisia.
Se as autoridades religiosas estão, de facto, interessadas em restaurar a
reputação da nossa comunidade de fiéis, nós, como membros do Movimento
Internacional ‘Nós Somos Igreja’ (IMWAC), pensamos ser necessário adoptar as
seguintes medidas:
1. O Vaticano deve agir com firmeza relativamente a esta questão, condenando
não só as situações de abuso, como também as acções dos prelados que as
encobriram, que não informaram as autoridades civis competentes e que –
nalguns casos – até tentaram culpar as vítimas. Os abusadores devem ser
responsabilizados nos termos da lei civil de cada país. O silêncio relativo das
autoridades do Vaticano sobre estas matérias constitui, em si, um escândalo.
Esperamos que a reunião, sem precedentes, entre os Cardeais dos EUA e o
Papa João Paulo II e outras entidades do Vaticano, que terá lugar na próxima
semana constitua uma oportunidade para um esclarecimento sobre estas
questões.
* Nos casos notórios como os que ocorreram em Boston nos Estados Unidos, o
Vaticano deve exigir a demissão dos bispos que encobriram estes abusos. Deve
também investigar o comportamento de quaisquer dirigentes do Vaticano que
tenham encorajado esses encobrimentos e despedir aqueles que
desempenharam papéis significativos no encobrimento desses casos, pondo
assim em perigo as vidas de inúmeros jovens.
2. Exigimos a realização de um novo Concílio de toda a Igreja – leigos assim
como bispos e clero – a fim de operar a reforma das estruturas e práticas
subjacentes a este escândalo. A igreja está numa tal fase de decadência que
simples mudanças pessoais não serão suficientes. Algumas caras novas de
bispos, ou até um novo papa, não trarão as mudanças necessárias à
reconstrução da integridade e credibilidade eclesial. Devemos, antes, iniciar um
processo em que todo o Povo de Deus dê nova forma às estruturas institucionais
que se encontram em profundo disfuncionamento e que constituem fontes de
violência e injustiça, em vez de instrumentos de compaixão. Os nossos objectivos
são a transparência e a clareza dos procedimentos na Igreja e no respectivo
processo de tomada de decisão.
* O IMWAC já no passado se pronunciou a favor de um novo Concílio da Igreja a
fim de se efectuarem um conjunto de reformas necessárias, mas a nossa voz
não foi ouvida. Esperamos que a crise actual seja uma forma de “verdadeira
graça ” que possa conduzir a esse Concílio.
* Da ordem de trabalhos de tal Concílio tem que figurar a democratização da
tomada de decisão na Igreja, dando um papel de relevo aos leigos, a
credibilização das estruturas da Igreja, ensinamentos sobre – e atitudes perante
– a sexualidade, e os procedimentos para a selecção – ou eleição – dos bispos.
* As questões que exigem uma atenção especial incluem a triagem e formação
de seminaristas e a restruturação do próprio ministério sacerdotal. Este último
aspecto tem que incluir uma análise do celibato no sacerdócio, a ordenação de
mulheres e os direitos das pessoas homosexuais e lésbicas na Igreja. Deve
também incluir um sistema de direito a processo legal justo e imparcial na Igreja,
de modo a que as acusações válidas de qualquer tipo possam ser distinguidas
das acusações falsas e que os acusados possam ser ouvidos de uma forma
isenta e justa.
3. Apelamos à solidariedade para com as vítimas de abuso e apoiamos os que se
organizaram, em Boston e noutros locais, para pugnar por reformas profundas.
Em particular, apelamos aos fiéis católicos a nível mundial para que enviem
delegados ao Congresso de Boston sobre a Reforma da Igreja que é promovido
por uma recém-criada organização de base, a Voz dos Fiéis, e que terá lugar em
Boston, EUA, a 20 de Julho de 2002 (www.votf.org).
4. Pedimos a resignação do Cardeal Dario Castrillon Hoyos, presidente da
Congregação do Clero e do Cardeal Giovanni Battista Re, presidente da
Congregação dos Bispos. Ambos tiveram certamente conhecimento destes
casos de abuso e do seu encobrimento, mas nada fizeram publicamente para
alterar o actual sistema. O seu afastamento constituiria um sinal de que se iniciou
uma reforma a sério.
Por último, nesta hora de crise, rezamos por todas as pessoas que se encontram
confusas, magoadas e escandalizadas pela actuação dos nossos dirigentes.
Rezamos para que se opere desde já uma reforma profunda, para que seja
reposta, sem mais demora, a integridade dos valores evangélicos na nossa
Igreja.
17 de Abril de 2002
Movimento Internacional ‘Nós Somos Igreja’ – Secção Portuguesa
A/c Centro de Reflexão Cristã
Rua Castilho, 61-2o E
Lisboa 1250-068
http://www.we-are-church.org/pt
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